Hemominas

Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) são instituições públicas ou privadas que têm por finalidade promover, proteger, recuperar e reabilitar a saúde do indivíduo ou prevenir doença. Como exemplo de EAS temos os hospitais, clínicas, consultórios, ambulatórios, laboratórios, bancos de sangue, de órgãos, de leite e congêneres, dentre outros.

O Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) interessado em ser Cliente/Parceiro da Fundação Hemominas deve entrar em contato com o representante da Unidade da Fundação Hemominas (UFH) de referência do seu município. A UFH vai avaliar a pertinência e a viabilidade do objeto, compartilhadas com a visão estratégica da Instituição. Estando as duas partes em acordo, a EAS deve encaminhar a documentação necessária para a UFH que vai proceder aos trâmites internos para efetivação do contrato.

Documentos para se tornar um contratante (encaminhar por e-mail os documentos abaixo)

Ficha de cadastro hospitalar (formulário completamente preenchido e assinado pelo representante legal do Estabelecimento de Assistência à Saúde);
Licença sanitária vigente (alvará ou termo de aptidão);
Ato de constituição do contratante + última alteração, registrados em cartório (estatuto, contrato social);
Documento que confere poderes ao responsável para assinar contratos e aditivos em nome da instituição (ato de nomeação, ata de eleição, procuração com firma reconhecida);
Documento de identidade do representante legal;
CPF do representante legal;
Cartão de inscrição no CNPJ;
Portaria de Publicação do CEBAS (no caso de entidades sem fins lucrativos);
Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência);
Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO).

Para mais informações:

Setor de Contratualização
Gerência de Faturamento, Custos e Contratualização – GFC
E-mail: contratualizacao@hemominas.mg.gov.br
Tel.:(31) 3768-7443

Documentos para preenchimento

Modalidades de contratos ▼

Agência Transfusional
Prestação de serviços especializados de hemoterapia para fornecimento de hemocomponentes ao Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) contratante da Fundação Hemominas. O EAS contratante dos serviços de uma UFH mantém, dentro de suas dependências, uma área (dentro das normas da FH e ANVISA) denominada Agência Transfusional (AT), com a função de realizar testes de compatibilidade entre doador e receptor e de armazenar e transfundir os hemocomponentes liberados e fornecidos pela FH. Pode distribuir hemocomponentes compatibilizados para outros EAS, desde que a mesma tenha contrato de Assistência Hemoterápica com a FH (interveniência de AH), em conformidade com a legislação vigente.

Assistência Hemoterápica
Quando o Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) contratante não se enquadra nos requisitos da modalidade contratual Agência Transfusional, mas demanda hemocomponentes diretamente à UFH contratada para o fornecimento de hemocomponentes necessários ao atendimento pontual, direcionado às urgências e cirurgias eletivas, em conformidade com a legislação vigente.

Assistência Hemoterápica com Interveniência
Quando o atendimento da demanda de hemocomponentes fornecidos pela FH aos EAS é realizado por uma Agência Transfusional de um EAS contratante da Fundação Hemominas, por meio de um contrato com interveniência. Este instrumento versa sobre o repasse de bolsas, obedecendo aos critérios técnico-administrativos preestabelecidos para este fim.

Exame laboratorial
Prestação de serviços laboratoriais de exames que são realizados pela FH para os EAS ou laboratórios particulares contratantes da FH, conforme disponibilidade e listagem de exames laboratoriais da FH.

Cetebio
Prestação de serviços especializados de alta complexidade em atividades de coleta, processamento e criopreservação de células e distribuição de tecidos biológicos, contratados pelos EAS para o atendimento a pacientes com indicação de trans

Treinamentos realizados para os estabelecimentos de saúde ▼

Médicos Responsáveis Técnicos
Objetivo: capacitar o Médico Responsável Técnico pelas Agências Transfusionais e Assistências Hemoterápicas para coordenar todas as atividades relacionadas à transfusão que ocorram no serviço.

Enfermeiros
Objetivo: capacitar Enfermeiros das Agências Transfusionais e Assistências Hemoterápicas e prepará-los para treinar equipe de enfermagem e demais profissionais da Instituição relacionados ao processo transfusional.

Profissionais de laboratório
Objetivo: capacitar Técnicos de Laboratório e Bioquímicos e/ou Biomédicos das Agências Transfusionais e Assistências Hemoterápicas para execução de procedimentos laboratorias e liberação de resultados de testes pré-transfusionais.

Faturistas
Objetivo: capacitar Faturistas das Agências Transfusionais e Assistências Hemoterápicas nos procedimentos de ressarcimento dos serviços hemoterápicos, valores referentes a insumos e serviços realizados pelo Hemocentro.

Captadores
Objetivo: capacitar e treinar os Captadores das Agências Transfusionais e Assistências Hemoterápicas na atividade de conscientizar e fidelizar doadores, com o intuito de assegurar a quantidade necessária de sangue no estoque para atender a população

Tabela de Produtos e Serviços Hemoterápicos ▼

Tabela de produtos e serviços hemoterápicos

Tabela unificada SUS

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